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Atividades em curso

Principais representações internacionais da CCP 

Comité Económico e Social Europeu (CESE)

 

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão de natureza consultiva composto pelos representantes dos empregadores, sindicatos, agricultores, consumidores e outros grupos de interesses que, no seu conjunto, formam a denominada «sociedade civil organizada».

 

O Comité faz parte integrante do processo de adoção de decisões de política económica e social. Pode também emitir pareceres por sua iniciativa, ou a pedido de outra instituição da UE, sobre outras matérias.

 

O CESE é composto por 350 membros. O número de membros de cada país da União Europeia reflete, de forma aproximada, o respetivo número de habitantes.

 

O Comité reúne em Assembleia Plenária e os seus debates são preparados por subcomités, conhecidos por «secções», especializados nas diversas áreas políticas. O Comité designa o Presidente e os Vice-Presidentes por um período de dois anos e meio. O Presidente do CESE para o período 2015-2018 é Georges Dassis.

Mais informações em: 
www.eesc.europa.eu/

 

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho  (EU-OSHA)


A Agência tem um papel de catalisador no desenvolvimento, na análise e na divulgação de informações que visam melhorar a segurança e a saúde no trabalho, na Europa. Para além de desenvolver uma rede extensa de
websites dedicados ao tema da segurança e saúde no trabalho, a Agência realiza também campanhas, mantendo um programa de publicações que vão desde relatórios informativos sobre temas específicos até fichas técnicas, e que abarcam uma grande variedade de problemas ligados à SST.


Os pontos focais nacionais, que são tipicamente as organizações-líder nos respetivos países no domínio da SST, coordenam e divulgam informações provenientes da Agência dentro de cada país. Além disso, a Agência coopera com diversos parceiros, incluindo a Comissão Europeia, outras instituições europeias e os parceiros sociais europeus, e também com organizações internacionais e organizações mundiais que se ocupam da segurança e saúde.


A Agência tem um Conselho de Direção constituído por representantes dos governos, das entidades patronais e dos trabalhadores dos Estados-Membros, bem como por representantes da Comissão Europeia.

Mais informações em: https://osha.europa.eu/

 

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho (EUROFOUND)


A Fundação é um organismo da União Europeia que visa contribuir para a conceção e o estabelecimento de melhores condições de vida e de trabalho na Europa. Para isso, fornece resultados, conhecimentos e aconselhamento, com base em estudos independentes e comparativos, aos Governos, às entidades patronais, aos sindicatos e à Comissão Europeia.


A Fundação organiza o seu trabalho em torno de três áreas principais de competência, com enfoque nas seguintes questões:

 

    • As condições de trabalho, nomeadamente a organização do trabalho, as questões relacionadas com o tempo de trabalho, a flexibilidade e o acompanhamento das mudanças das condições de trabalho;
    • As condições de vida, nomeadamente as questões que afetam os cidadãos europeus no seu dia-a-dia, incluindo o equilíbrio entre o trabalho e a vida familiar, a prestação de serviços sociais públicos e a promoção da integração no mundo do trabalho;
    • As relações laborais, nomeadamente a mutação industrial e reestruturação empresarial, a participação dos trabalhadores no processo de tomada de decisões e a europeização das relações laborais.

A Fundação possui um Conselho de Administração tripartido, composto de representantes de autoridades públicas (governos e Comissão Europeia), bem como de organizações de entidades patronais e sindicatos.

Mais informações em: 
www.eurofound.europa.eu